junho 2023

Educação, trabalho & vida: meio digital, presencial ou híbrido “A função da educação é ensinar a pensar intensamente e pensar criticamente. Inteligência mais caráter: esse é o objetivo da verdadeira educação”. (Martin Luther King Jr.) A formação profissional escolar e acadêmica é um dos caminhos para o exercício da cidadania e de profissões, como determina […]

Diploma de graduação & exercício profissional A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a segunda LDB, dispõe, no art. 48, que “os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Essa redação põe termo à vinculação entre diploma e exercício profissional. A

Qualidade da educação superior versus regulação A gestão universitária, ante uma legislação e regras inseguras e limitadoras da autonomia acadêmica, enfrenta entraves normativos e excesso de burocracia para atender às avaliações trimestrais de cursos de graduação e de recredenciamento institucional. Criam-se “indicadores de qualidade” à margem da Lei nº 10.861, de 14 de abril de

Semipresidencialismo: o Brasil à deriva Bruno Carazza, economista e doutor em Direito, em recente artigo ao periódico Valor Econômico, sob o título Lula, um semipresidente para Arthur Lira, atual presidente da Câmara de Deputados, traz a público o resultado de um Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo referido deputado, em março de 2022. Esse GT

Aprendizagem híbrida & regulação A educação superior, pós-pandemia, enfrenta alguns desafios, parte deles nos atos de regulação e avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação, com a participação de órgãos colegiados e, principalmente, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O ensino presencial sofreu durante a pandemia, com a decisão política