Blog do Prof. Dr. Paulo Cardim nº 581, 15 de maio de 2023

BNCC & tecnologias digitais

A BNCC − Base Nacional Comum Curricular – para a educação infantil e ensino médio é um documento de referência nacional para os sistemas de ensino − federal, estaduais, distrital e municipais − e às instituições ou redes públicas e privadas da educação básica, para construírem ou revisarem os currículos desses níveis de educação escolares.

O ex-ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, ao homologar o Parecer CNE/CP nº 15/2017, do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que “a BNCC por si só não alterará o quadro de desigualdade ainda presente na Educação Básica do Brasil, mas é essencial para que a mudança tenha início porque, além dos currículos, influenciará a formação inicial e continuada dos educadores, a produção de materiais didáticos, as matrizes de avaliações e os exames nacionais que serão revistos à luz do texto homologado da Base”. A BNCC não é uma panaceia para salvar a educação básica pública. É uma das opções ao entregar aos sistemas de ensino uma orientação e um roteiro para o desenvolvimento desses dois níveis iniciais da educação básica.

A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 é, portanto, um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito   da educação básica. A Resolução orienta a implementação pelos sistemas de ensino e pelas instituições educacionais, respeitada a autonomia assegurada pela Constituição às unidades e subunidades federativas. A BNCC trata, na realidade, de assegurar as aprendizagens essenciais ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como determina o art. 205 da Constituição. Aos sistemas de ensino e às instituições escolares a eles submissas cabe exercer a competência constitucional, sob uma visão avançada ou revolucionária da Educação como instrumento de alavancar o desenvolvimento nacional por meio de atores formados por uma educação de qualidade, admitida, estimulada e desenvolvida a criatividade e inovação. É sempre bom lembrar, como dizia o poeta Renato Russo, que o futuro agora não é mais como antigamente. É mais veloz. As mudanças, transformações estão presentes no dia a dia das pessoas, das instituições da livre iniciativa e públicas. Isso é visível na parafernália de apps, equipamentos, máquinas nas mãos, nos escritórios, em todos os lugares, como os celulares, tablets, note books, pcs e coisas que estão surgindo, com pessoas e empresas dedicadas à descoberta e ao desenvolvimento desses instrumentos dos sistemas digitais de informação e comunicação. Aí estão na mesa de debates a Inteligência Artificial (IA), a robotização, o metaverso. E o que mais virá?

O uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, em suas versões atuais e as que virão, são instrumentos de apoio indispensáveis aos processos educacionais, em todos os níveis e graus de ensino. Creio que o problema está, contudo, nos humanos que realizam a programação. Poucos trabalham para a aprendizagem dos estudantes. A maioria está voltada ao uso geral dessas tecnologias. O estudante não é o objeto, o foco. Os profissionais da área da informática, com as exceções de praxe, cuidam mais do funcionamento dos softwares, das atualizações quase que diárias, mas os educadores pouco participam do processo de criação, testagem e desenvolvimento. Penso que as instituições de educação superior (IES) precisam focar nesse aspecto, ao invés de pacotes fechados que se aplicam, indiscriminadamente, ao botequim e à universidade; programas específicos com uma arquitetura gerada na parceria educador-programador.

Robert Braga, gerente comercial de Metal & Mining da Engineering, companhia global de Tecnologia da Informação e Consultoria especializada em Transformação Digital, diz que o uso da “robótica pode solucionar inúmeras demandas de forma satisfatória, aumentando o valor agregado da solução quando integrada às demais tecnologias. Portanto, é necessário que seja desenhado um projeto que, de fato, entenda as necessidades dos processos que precisam ser melhorados. A partir daí, a tecnologia é um passo inevitável, que deve ser bem coordenada para ser acertada!” (gn). Traduzindo para o uso da robótica na educação, os programadores devem entender o processo educacional como o meio destinado ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Não é para construir máquinas, veículos, mecanismos burocráticos. E esse aspecto só educadores com visão centrada na aprendizagem, no educando podem atuar na arquitetura de softwares para a educação, em todos os níveis e graus, mas especialmente nos primeiros passos da criança na escola oficial, na educação infantil e, em seguida, no ensino fundamental. O ensino médio já é outra história.

Esse é um tema a ser objeto de estratégias, ações, decisões das IES. Creio que assim poderemos transformar a educação básica, com reflexos altamente positivos na educação superior.