Salve trabalhadores do ensino e da aprendizagem
Corria o ano de 1884 nos Estados Unidos da América, o Tio Sam. Os sindicatos de trabalhadores, reunidos em congresso, fixaram dois anos como o prazo final para que os patrões ― as empresas ―, limitassem em oito horas a jornada diária de trabalho.
A adesão à proposta e à possível greve em 1886 foram amplas. Quase 350 mil trabalhadores norte-americanos aprovaram a greve geral, caso as empresas não aceitassem a proposta da jornada diária de oito horas.
A greve de 1886 foi um testemunho da intransigência dos patrões, em tempos onde o trabalho escravo ainda era tolerado, aceito. Policiais e grevistas tiveram conflitos, dos quais resultaram mortes. Em Chicago, no terceiro dia de maio de 1886, grevistas da fábrica McCormick e policiais foram para o confronto. Resultado: três trabalhadores e oito policiais mortos.
A corda rebentou para o lado mais fraco, à época: cinco foram condenados à forca, um suicidou-se e os outros quatro foram enforcados em 11 de novembro de 1887. Esse trágico dia ficou conhecido como Black Friday, a “sexta-feira negra”.
Esse evento, aparentemente, não tem ligação com a consumista Black Friday, a última sexta-feira de novembro, originada também nos EUA. Essa uma festa promovida anualmente pelo comércio norte-americano. E que há tempos chegou ao Brasil. Para diversas empresas de comércio brasileiro, “sexta-feira negra” é um evento permanente, ocorre normalmente em todos os dias do ano…
Black Friday à parte, vamos ao que interessa…
A história do trabalho, em redor do planeta, tem momentos trágicos e outros, construídos ao longo dos séculos, de êxitos que podem ser comemorados tanto por empregados e empregadores, patrões e suas empresas.
Na área da educação não é diferente. A educação é um setor socioeconômico composto por patrões ― governamentais e da livre iniciativa ―, pelos trabalhadores da educação (educadores, gestores e auxiliares) e por trabalhadores da aprendizagem (educandos). Soa estranho aos ouvidos tradicionais, conservadores? Mas vejamos: os trabalhadores da educação são empregados de instituições educacionais mantidas pelos poderes públicos nas instância municipais, estaduais e da União e pela livre iniciativa, esta consagrada no art. 209 da Constituição.
Os trabalhadores da educação aparecem no art. 206, incisos V e VII: “V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; […] VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal”, incluídos pela Emenda Constitucional nº 53,
E os “trabalhadores da aprendizagem”?
Estão no art. 206, com algumas dicas que, penso, estão em desuso. Mas vamos lá: “Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; […] IX – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”, este último incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020.
Mas não vamos abordar os aspectos negativos da não aplicação do art. 206 aos trabalhadores da educação, os educandos, estudantes, alunos, como queiram.
A trajetória da Belas Artes está perto de completar um século. Teve início nos idos de 1920, com a Semana de Arte Moderna, na qual esteve envolvido o fundador de nossa Belas Artes, Pedro Augusto Gomes Cardim. Em 23 de setembro de 1925, Pedro Augusto Gomes Cardim fundou a Academia de Belas Artes de São Paulo, hoje Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Belas Artes está sempre à frente, promovendo as mudanças, atualizando seus programas, projetos, estratégias e ações sob os conceitos e princípios da Economia Criativa. O “Jeito Belas Artes de Ser” é suportado por seis pilares: Autoconhecimento, Diversidade, Empreendedorismo, Bio e os universos Tecnológico e Analógico. Não vivemos no e nem do passado. Por quê? Porque estamos sempre envolvidos por mudanças que mantenham o nosso Centro Universitário ligado às conquistas humanas. Valorizamos o capital intelectual presente nos trabalhadores da educação e nos trabalhadores da aprendizagem.
Neste 1º de maio de 2023, reverenciamos os trabalhadores e, de modo particular, os trabalhadores da educação, que movem e removem obstáculos, montanhas, as dificuldades que aparecem e que têm de ser superadas para a construção de um país livre política e economicamente. Um país verdadeiramente democrático.
A EDUCAÇÃO É O ÚNICO CAMINHO. Não é “um dos”. Para que isso aconteça, a educação de hoje necessita, urgentemente, ver-se livre da militância ideológica e política nos centros de aprendizagem, assim como da violência, resultado de educação pública sem qualidade.
