7 de setembro & Democracia
No sábado findo — 7 de setembro —, os brasileiros celebramos os 202 anos da Independência do Brasil em relação ao colonizador, Portugal. D. Pedro I, segundo narra a história, às margens do rio Ipiranga, teria dado o famoso “Grito da Independência, no dia 7 de setembro de 1822. Começamos pela independência política com a monarquia, sob o comando do príncipe regente, Dom Pedro Alcântara, filho de D. João VI, o colonizador. No dia 1º de dezembro de 1822, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. Ele ficou no poder até 1831.
Esse evento foi visto como um passo importante na luta pela autonomia e desenvolvimento da nação brasileira. Estava livre uma nação que teria a liberdade e a democracia como o seu baluarte de desenvolvimento socioeconômico, graças à influência da Revolução Francesa.
Mas a data de 7 de setembro virou um símbolo de liberdade para que o Brasil tomasse o rumo da República, proclamada em 15 de novembro de 1889. Monarquia ou República? Há monarquias democráticas e repúblicas ditatoriais. Os exemplos existem nas Américas e na Europa.
José Bonifácio, proclamado como o Patriarca da Independência, no entusiasmo das comemorações, afirmou que “O Brasil, livre e independente, há que ser para sempre uma nação forte e próspera”. Uma “profecia” que ainda não se realizou plenamente.
A declaração de independência, todavia, não foi reconhecida por unanimidade das províncias brasileiras. As províncias da Bahia, Cisplatina, Grão-Pará, Maranhão e Piauí reagiram. As demais mantiveram-se fiéis a Portugal, fato que desembocou na Guerra da Independência, mediante diversos conflitos em várias dessas províncias. Com o processo de reconhecimento por parte de Portugal em andamento, essas contendas foram enfraquecendo. Acabaram em 1824. A Cisplatina tornou-se independente com o nome de Uruguai, após a Guerra da Cisplatina (1825-1828).
A independência do Brasil, para que a Coroa Portuguesa a reconhecesse, em 1825, envolveu o pagamento da quantia de dois milhões de libras esterlinas, financiadas mediante empréstimo da Inglaterra. Os Estados Unidos da América (EUA) e o México foram as primeiros países a reconhecerem a independência do Brasil.
O Brasil já contava com uma liderança favorável à independência, apoiando as ações do Príncipe Regente. Esses líderes desempenharam papéis fundamentais na transição do Brasil de uma colônia portuguesa para um país independente. Podemos citar como os principais estadistas brasileiros que lideraram esse complexo político o próprio Principe, coroado como D. Pedro I, José Bonifácio de Andrade e Silva que teve uma importante papel na articulação política e na organização do movimento: Gonçalves Ledo, um dos líderes da Maçonaria, que teve relevo em todo esse processo; Januário da Cunha Barbosa que teve atuação brilhante na promoção da Independência. Esses líderes desempenharam papéis fundamentais na transição do Brasil de uma colônia portuguesa para um país independente.
Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e D. Pedro I assumiu o controle total sobre o território brasileiro.
Da influência da Revolução Francesa no processo brasileiro de independência, liberdade e democracia, restou o slogan “Liberté, Égalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade), transformado no eterno “Brasil — País do futuro”. Os valores fundamentais que contribuíram para os conflitos na França foram esquecidos com o tempo (“O brasileiro tem memória fraca”). Talvez o Dia da Independência desse sábado possa ter contribuído para despertar o povo para a necessidade de mudanças radicais na organização do Estado brasileiro.
A monarquia como sistema de governo não deu certo no Brasil. A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, veio por meio de intervenção militar, com apoio de diferentes atores da política brasileira, gerada por uma série de fatores, entre os quais, os baixos salários dos militares.
Foi um golpe militar sem reação da sociedade civil. D. Pedro II não reagiu; aceitou pacificamente o golpe dado pelo marechal Deodoro da Fonseca, primeiro Presidente da República brasileira. Alagoano de nascimento, nascido em 5 de agosto de 1827, faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 1892. É dele o ato que separa do Estado da Igreja Católica.
A Independência e a República abriram caminho para um novo Brasil, livre, democrático, desenvolvido em todos os sentidos. As riquezas naturais ainda não são exploradas integralmente por empresas brasileiras. Somos mais fornecedores de matéria prima, sem o retorno do conhecimento das tecnologias e dos programas adotados pelos governo estrangeiros ou multinacionais.
O que se deseja é, na realidade, uma organização moderna do Estado brasileiro, onde o Congresso Nacional legisla, o Executivo executa e o Judiciário cumpra sua função constitucional.
