Ideb & Saeb: radiografia da educação básica
O Ideb é um indicador que combina os resultados do Saeb com a taxa de aprovação dos estudantes. Criado pelo Inep em 2007, tem por objetivo mensurar a qualidade da educação básica, usado para acompanhar o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). No momento não temos o plano nacional para o decênio 2024/2034, em fase de análise no Congresso Nacional.
Alguns resultados merecem destaque, indispensáveis para uma avaliação ampla da educação brasileira, ao lado Sinaes (Sistemas Nacional de Avaliação da Educação Brasileira).
Desses resultados podemos realçar que nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb da rede pública aumentou ligeiramente de 4,6 em 2019 para 4,7 em 2023. Insignificante, desprezível. Mas e a aprendizagem? Reduziu o seu indicador de qualidade de 5,21 para 5,10. A qualidade da educação caiu, piorou.
No ensino médio a situação não foi diferente. Nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, os indicadores de qualidade estão abaixo da meta do PNE 2014/2024. Uma queda em relação aos índices de 2019.
Esses números, associados aos do Sinaes, nas redes públicas, revelam que a educação brasileira ainda não encontrou mecanismos para a articulação entre os sistemas de ensino, uma questão recorrente em nossa análise sobre a ausência real, dentro dos princípios de legalidade, de uma eficiente e eficaz coordenação nacional para o cumprimento dos planos decenais de educação de responsabilidade da união, dos estados, do Distrito Federal e dos 5.569 municípios.
Esses números indicam que, embora haja alguns avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, especialmente no ensino médio. A melhoria contínua na qualidade da educação é essencial para garantir que todos os estudantes tenham acesso a um ensino de qualidade.
A melhoria substancial da qualidade da educação básica pública é necessária e indispensável ao êxito do egresso do ensino médio. Esse é o principal caminho para que tenha condições de alguma ocupação após a conclusão desse nível de ensino e possa com tranquilidade e competência acessar à educação superior e, nesse espaço de aprendizagem, conseguir condições para empreender, acessar os melhores trabalhos ou empregos, um cidadão que contribua para o seu desenvolvimento pessoal e profissional e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
Além disso, de acordo com dados do QEdu de 2016 para o ensino médio, a educação brasileira apresenta uma distorção idade-série média de 28%. Isso significa que, de 100 alunos, cerca de 28 estão com até dois anos a mais do que o esperado para a série em que está matriculado. O único estado em que a taxa de distorção é abaixo de 15% é São Paulo, com 13,8%. Os demais estados variam de porcentagens de 20,3%, em Santa Catarina, até 48,3%, no Pará. Essa distorção idade-série, considerada como um fator de desmotivação para o estudo, acarreta taxas significativas de abandono do estudo no Brasil. Cerca de 8,6% dos alunos do 1º ano do ensino médio saem da escola e 17,3% são reprovados nessa série.
A educação brasileira é um tema amplamente discutido por educadores e políticos, que frequentemente destacam tanto os desafios quanto as oportunidades de melhoria. Debates, discussões… E as ações?
A educação brasileira recebe investimento alto, porém é carente de qualidade. São cerca de 6,4% do PIB investidos em educação, correspondendo a cerca de 17% do gasto público total (2012). Tal valor está acima da média mundial levantada pela OCDE (cerca de 12%), e mesmo assim alguns problemas estruturais persistem. Os mais comuns são a falta de professores, professores sem formação adequada (ou nenhuma…), bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios de informáticas. Além disso, 99% dos professores do ensino básico no país ganham menos de R$ 3,5 mil por mês, trabalhando 40 horas semanais.
No artigo Educação Brasileira: realidade e desafios, Paula Campioni, no primeiro parágrafo afirma que “São nos primeiros anos da educação brasileira que iniciamos nosso processo de formação enquanto cidadãos e cidadãs e, consequentemente, começamos a reconhecer quais são nossas responsabilidades perante a sociedade. Podemos considerar, então, a educação como a base sólida de uma estrutura maior, que representaria o indivíduo como um todo, um ser ativo social e politicamente. Entender e propor soluções para os principais dilemas enfrentados pela educação brasileira básica é uma forma de lidarmos com problemas que vivenciamos. Assim, pode-se buscar uma melhoria no nível de vida de todos os cidadãos e cidadãs”.
Políticos e organizações como o movimento Todos Pela Educação apontam diversos desafios no sistema educacional brasileiro, incluindo a desigualdade de acesso e a qualidade do ensino. Estudo recente revela que milhões de crianças e jovens estão forra da escola e que muitos dos que estão matriculados apresentam desempenho abaixo das metas estabelecidas. Outro fator: a violência e drogas nas escolas que, geralmente, geram violência, indisciplina, baixo desempenho, evasão escolar.
A EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE DAS PRIORIDADES AINDA NÃO ACONTECEU NO BRASIL. A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA E OS DEMAIS POLÍTICOS PRECISAM ACORDAR PARA O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL: EDUCAÇÃO SEM QUALIDADE.
